"Os parentes de Jean Charles de Menezes, o jovem brasileiro morto por disparos da polícia de Londres em 2005 ao ser confundido com um terrorista, receberá uma indenização muito baixa por ser uma família de poucos recursos, segundo o jornal britânico "Daily Mail". A familia do brasileiro e a Scotland Yard anunciaram um acordo em comunicado divulgado nesta segunda-feira (23), mas não revelaram os valores. O comunicado afirma que os parentes de Jean Charles estão "satisfeitos" com o acordo, que "lhes permite deixar para trás esses acontecimentos e seguir adiante com suas vidas".
Segundo o "Daily Mail", a família de Jean Charles e a polícia chegaram a um acordo pelo qual os Menezes irão receber 100.000 libras (cerca de R$ 288.000). A compensação será baixa porque se considerou que a família não receberia uma importante ajuda econômica do jovem, caso ele ainda estivesse vivo. Além disso, a quantidade seria mais alta se Menezes fosse casado e com filhos ou procedesse de uma familia estabelecida.
Essa indenização, diz o "Daily Mail", contrasta com as 400.000 libras (cerca de R$ 1.105.000) que cobrou o ex-chefe da polícia metropolitana londrina, Ian Blair, responsável por essa força policial na época da morte de Jean Charles, quando abandonou seu posto em 2008.
O valor também é inferior ao que a polícia pagou há 23 anos para um homem inocente que foi agredido por policiais em circunstâncias semelhantes. Os pais de Stephen Lawrence receberam 300.000 libras (cerca de R$ 836.000) como indenização pelo erro da polícia, que deixou seus assassinos livres. Em outro caso, Colin Stagg recebeu 706.000 libras (cerca de R$ 2.031.000) como compensação por ter sido erroneamente considerado suspeito de assassinato.
Os advogados da família Menezes haviam sugerido uma indenização de cerca de 300.000 libras. A família recebeu 15.000 libras (cerca de R$ 43.150) pelo transporte do corpo de Jean Charles ao Brasil e seu funeral.
Jean Charles morreu em 22 de julho de 2005 em uma estação do metrô de Stockwell, sul de Londres, quando agentes da Scotland Yard o seguiram ao confundí-lo com um terrorista suicida e atiraram nele em um vagão de trem na presença de outros passageiros.
O fato aconteceu no dia seguinte aos atentados fracassados contra a rede de transporte de Londres e duas semanas depois dos ataques contra a capital do Reino Unido, em que 56 pessoas morreram, quatro delas por terroristas suicidas."
Fonte: http://www.uol.com.br/ -23/11/09
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Sul América deverá indenizar paciente por negar autorização para exame
"O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América Seguro Saúde a pagar indenização moral, no valor de R$ 3.000, a paciente Fabiana de Castro Napoli, por não autorizar pedido de exame urgente.
De acordo com o processo, a autora da ação alega que fez uma cirurgia em dezembro de 2008, na qual foi colhido material para análise. Por ser uma fração da pele, era necessário encaminhar ao laboratório com a máxima urgência, até pelo risco de malignidade. Entretanto, o pedido não foi autorizado pela Sul América, ainda que ela estivesse com o pagamento em dia. Com isso, pediu indenização moral de R$ 15 mil.
Em sua defesa, a Sul América argumentou que não houve solicitação, porque a tela na internet apresentou indicativo “zero” nos campos “solicitação” e “autorização”. Ainda afirmou que, por isso, o pedido de indenização era improcedente.
Porém, a autora comprovou a solicitação e a recusa da autorização do exame com o depoimento de testemunha e a impressão da tela da internet. O Plano de Saúde, ao contrário, não provou seu argumento e ainda declarou que cobria aquele tipo de exame.
Dessa forma, a magistrada julgou o pedido procedente. Segundo seu entendimento, diante da recusa do Plano de Saúde contratado, além de persistir a dúvida do diagnóstico, a autora ficou fragilizada por não saber se aquele material ainda serviria para análise ou não.
Baseando-se na jurisprudência do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), a juíza declarou seu voto a favor da vítima, já que "o excesso de burocracia e a morosidade no simples fato de expedir autorização para exame pré-cirúrgico que demanda urgência configura ofensa e desrespeito ao consumidor, que não pode arcar com os prejuízos morais advindos".
Por ser decisão de primeira instância, cabe recurso."
disponível em http://www.ultimainstancia.uol.com.br/ - 17/11/09
De acordo com o processo, a autora da ação alega que fez uma cirurgia em dezembro de 2008, na qual foi colhido material para análise. Por ser uma fração da pele, era necessário encaminhar ao laboratório com a máxima urgência, até pelo risco de malignidade. Entretanto, o pedido não foi autorizado pela Sul América, ainda que ela estivesse com o pagamento em dia. Com isso, pediu indenização moral de R$ 15 mil.
Em sua defesa, a Sul América argumentou que não houve solicitação, porque a tela na internet apresentou indicativo “zero” nos campos “solicitação” e “autorização”. Ainda afirmou que, por isso, o pedido de indenização era improcedente.
Porém, a autora comprovou a solicitação e a recusa da autorização do exame com o depoimento de testemunha e a impressão da tela da internet. O Plano de Saúde, ao contrário, não provou seu argumento e ainda declarou que cobria aquele tipo de exame.
Dessa forma, a magistrada julgou o pedido procedente. Segundo seu entendimento, diante da recusa do Plano de Saúde contratado, além de persistir a dúvida do diagnóstico, a autora ficou fragilizada por não saber se aquele material ainda serviria para análise ou não.
Baseando-se na jurisprudência do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), a juíza declarou seu voto a favor da vítima, já que "o excesso de burocracia e a morosidade no simples fato de expedir autorização para exame pré-cirúrgico que demanda urgência configura ofensa e desrespeito ao consumidor, que não pode arcar com os prejuízos morais advindos".
Por ser decisão de primeira instância, cabe recurso."
disponível em http://www.ultimainstancia.uol.com.br/ - 17/11/09
Saiu no Blog do Mauro Cézar Pereira
15/11/09 - http://espnbrasil.terra.com.br/maurocezarpereira
"Gols de Adriano contribuem em 35 dos 60 pontos ganhos pelo Fla no Brasileirão
Quando se discutia, durante a Copa do Brasil, o pífio desempenho ofensivo rubro-negro e a ausência de um homem-gol, era óbvio que todos esperavam uma mudança de cenário a partir da chegada do "Imperador". E os números mostram que ele está fazendo tudo o que dele se esperava.
O Flamengo chegou aos 60 pontos no Campeonato Brasileiro ao vencer o Náutico por 2 a 0, 35 conquistados com gols de Adriano, cujos tentos, isolados dos marcados pelos demais, bastariam para que os rubro-negros acumulassem 27 pontos. Quase a metade do conquistado até aqui.
Adriano não calçou "chinelinho", marcando presença em 28 dos 35 jogos do Flamengo no torneio, sendo que três foram disputados antes de sua estréia e em quatro ele ficou fora por ter sido convocado para a seleção brasileira. Poupado, só ficou de fora dos duelos com o Fluminense pela Copa Sul-americana.
O "Imperador" é artilheiro isolado do torneio, com 19 gols. Se o Flamengo for campeão brasileiro, não será exagero afirmar que, sem Adriano, tal conquista seria impossível.
A campanha do Flamengo:
10/5 Cruzeiro 2 x 0 Flamengo*
16/5 Flamengo 0 x 0 Avaí*
24/5 Santo André 1 x 2 Flamengo - gols de Josiel*
31/5 Flamengo 2 x 1 Atlético-PR - gols de Antônio Carlos (contra) e Adriano
7/6 Sport 4 x 2 Flamengo - gols de Emerson
14/6 Coritiba 5 x 0 Flamengo
21/6 Flamengo 4 x 0 Internacional - gols de Adriano (3) e Emerson
28/6 Fluminense 0 x 0 Flamengo
4/7 Flamengo 2 x 1 Vitória - gols de Emerson e Juan
12/7 São Paulo 2 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Fierro
15/7 Flamengo 1 x 2 Palmeiras - gol de Adriano
19/7 Flamengo 2 x 2 Botafogo - gols de Adriano e Emerson
22/7 Flamengo 1 x 1 Grêmio Barueri - gol de Emerson
26/7 Santos 1 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Pará (contra)
30/7 Flamengo 3 x 1 Atlético-MG - gols de Éverton, Kléberson e Léo Moura
2/8 Flamengo 1 x 1 Náutico - gol de Léo Moura
5/8 Goiás 3 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Petkovic
9/8 Flamengo 1 x 0 Corinthians - gol de Adriano
16/8 Grêmio 4 x 1 Flamengo - gol de Everton
20/8 Flamengo 1 x 2 Cruzeiro - gol de Emerson
23/8 Avaí 3 x 0 Flamengo
29/8 Flamengo 3 x 0 Santo André - gols de Denis Marques, Léo Moura e Zé Roberto**
6/9 Atlético-PR 0 x 0 Flamengo**
12/9 Flamengo 3 x 0 Sport - gols de Adriano (2) e Zé Roberto
20/9 Flamengo 3 x 0 Coritiba - gols de Adriano, Petkovic e Willians
27/9 Internacional 0 x 0 Flamengo
4/10 Flamengo 2 x 0 Fluminense - gols de Adriano
7/10 Vitória 3 x 3 Flamengo - gols de Denis Marques, Petkovic e Zé Roberto**
10/10 Flamengo 2 x 1 São Paulo - gols de Petkovic e Zé Roberto**
18/10 Palmeiras 0 x 2 Flamengo - gols de Petkovic
25/10 Botafogo 0 x 1 Flamengo - gol de Adriano
28/10 Grêmio Barueri 2 x 0 Flamengo
31/10 Flamengo 1 x 0 Santos - gol de Adriano
8/11 Atlético-MG 1 x 3 Flamengo - gols de Adriano, Maldonado e Petkovic
15/11 Náutico 0 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Petkovic
· *Adriano não havia estreado
· ** Adriano não atuou"
"Gols de Adriano contribuem em 35 dos 60 pontos ganhos pelo Fla no Brasileirão
Quando se discutia, durante a Copa do Brasil, o pífio desempenho ofensivo rubro-negro e a ausência de um homem-gol, era óbvio que todos esperavam uma mudança de cenário a partir da chegada do "Imperador". E os números mostram que ele está fazendo tudo o que dele se esperava.
O Flamengo chegou aos 60 pontos no Campeonato Brasileiro ao vencer o Náutico por 2 a 0, 35 conquistados com gols de Adriano, cujos tentos, isolados dos marcados pelos demais, bastariam para que os rubro-negros acumulassem 27 pontos. Quase a metade do conquistado até aqui.
Adriano não calçou "chinelinho", marcando presença em 28 dos 35 jogos do Flamengo no torneio, sendo que três foram disputados antes de sua estréia e em quatro ele ficou fora por ter sido convocado para a seleção brasileira. Poupado, só ficou de fora dos duelos com o Fluminense pela Copa Sul-americana.
O "Imperador" é artilheiro isolado do torneio, com 19 gols. Se o Flamengo for campeão brasileiro, não será exagero afirmar que, sem Adriano, tal conquista seria impossível.
A campanha do Flamengo:
10/5 Cruzeiro 2 x 0 Flamengo*
16/5 Flamengo 0 x 0 Avaí*
24/5 Santo André 1 x 2 Flamengo - gols de Josiel*
31/5 Flamengo 2 x 1 Atlético-PR - gols de Antônio Carlos (contra) e Adriano
7/6 Sport 4 x 2 Flamengo - gols de Emerson
14/6 Coritiba 5 x 0 Flamengo
21/6 Flamengo 4 x 0 Internacional - gols de Adriano (3) e Emerson
28/6 Fluminense 0 x 0 Flamengo
4/7 Flamengo 2 x 1 Vitória - gols de Emerson e Juan
12/7 São Paulo 2 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Fierro
15/7 Flamengo 1 x 2 Palmeiras - gol de Adriano
19/7 Flamengo 2 x 2 Botafogo - gols de Adriano e Emerson
22/7 Flamengo 1 x 1 Grêmio Barueri - gol de Emerson
26/7 Santos 1 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Pará (contra)
30/7 Flamengo 3 x 1 Atlético-MG - gols de Éverton, Kléberson e Léo Moura
2/8 Flamengo 1 x 1 Náutico - gol de Léo Moura
5/8 Goiás 3 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Petkovic
9/8 Flamengo 1 x 0 Corinthians - gol de Adriano
16/8 Grêmio 4 x 1 Flamengo - gol de Everton
20/8 Flamengo 1 x 2 Cruzeiro - gol de Emerson
23/8 Avaí 3 x 0 Flamengo
29/8 Flamengo 3 x 0 Santo André - gols de Denis Marques, Léo Moura e Zé Roberto**
6/9 Atlético-PR 0 x 0 Flamengo**
12/9 Flamengo 3 x 0 Sport - gols de Adriano (2) e Zé Roberto
20/9 Flamengo 3 x 0 Coritiba - gols de Adriano, Petkovic e Willians
27/9 Internacional 0 x 0 Flamengo
4/10 Flamengo 2 x 0 Fluminense - gols de Adriano
7/10 Vitória 3 x 3 Flamengo - gols de Denis Marques, Petkovic e Zé Roberto**
10/10 Flamengo 2 x 1 São Paulo - gols de Petkovic e Zé Roberto**
18/10 Palmeiras 0 x 2 Flamengo - gols de Petkovic
25/10 Botafogo 0 x 1 Flamengo - gol de Adriano
28/10 Grêmio Barueri 2 x 0 Flamengo
31/10 Flamengo 1 x 0 Santos - gol de Adriano
8/11 Atlético-MG 1 x 3 Flamengo - gols de Adriano, Maldonado e Petkovic
15/11 Náutico 0 x 2 Flamengo - gols de Adriano e Petkovic
· *Adriano não havia estreado
· ** Adriano não atuou"
sábado, 14 de novembro de 2009
Dica para o final de semana.
A dica desse final de semana é o DVD "Deep Purple - In Concert Com A Orquestra Sinfônica de Londres".
Deixei claro em postagens anteriores que algo "mágico" acontece quando o rock se une à música clássica. É a união entre o conservadorismo e o pragmatismo com a liberdade e a improvisação.
Mais uma vez temos isso nesse show maravilhoso. Deep Purple é uma banda de rock/metal bem antiga e bastante conhecida por ter um bom som de guitarra.
O show é indicado mesmo para quem não é fã de rock.
Os vídeos abaixo mostram as performances de "Sometimes I Feel Like Screaming" e "Smoke on the Water".
Observação do blog: preparem-se para conhecer um dos homens mais feios do mundo. É o vocalista que canta a segunda parte de "Smoke on the Water". Até agora esse blogueiro não conseguiu descobrir se ele é careca ou cabeludo.
Mais uma vez temos isso nesse show maravilhoso. Deep Purple é uma banda de rock/metal bem antiga e bastante conhecida por ter um bom som de guitarra.
O show é indicado mesmo para quem não é fã de rock.
Os vídeos abaixo mostram as performances de "Sometimes I Feel Like Screaming" e "Smoke on the Water".
Observação do blog: preparem-se para conhecer um dos homens mais feios do mundo. É o vocalista que canta a segunda parte de "Smoke on the Water". Até agora esse blogueiro não conseguiu descobrir se ele é careca ou cabeludo.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Band e Márcia Goldschmidt devem indenizar por propaganda enganosa
"A TV Bandeirantes, a apresentadora Márcia Goldschmidt e a Quality Construtora Negócios Empreendimentos foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador vítima de propaganda enganosa.
O autor da ação, um suboficial da Marinha de 64 anos, assistiu ao anúncio da empresa no programa da apresentadora, “A Hora da Verdade”, e firmou contrato para liberação de crédito imobiliário no valor de R$ 80 mil.
No entanto, depois de pagar R$ 10 mil, descobriu que os cheques emitidos pela empresa para o financiamento não tinham fundos. Ele afirma que ligou para o programa e obteve garantia da própria apresentadora sobre a segurança do empreendimento
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que todos os que participaram da publicidade e conseguiram vantagens com isso respondem pelo dano. Para o relator do caso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, a apresentadora do programa, a emissora de TV e a construtora se beneficiaram do “engodo”.
Segundo o magistrado, a emissora é responsável solidário com o anunciante, pois é o instrumento de contato com o público e, assim, responsável por qualquer dano causado. Para ele, a Band poderia ter conferido a idoneidade do anunciante antes de veicular a propaganda.
“Como reconhece a emissora, ocorreu uma cessão onerosa de espaço. Aplica-se, portanto, a teoria do risco do empreendimento”, destacou o relator. Ele considerou que houve crime previsto no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.
Já quanto à responsabilidade de Márcia Goldschmidt, o relator afirmou que a situação da apresentadora não é diferente dos demais réus. “Em um programa de nome ‘A Hora da Verdade’, no qual os participantes têm suas vidas orientadas pela apresentadora, a publicidade de um produto ou um serviço tem um apelo acima do comum. A fama da apresentadora atua como veículo de publicidade”, disse.
A apresentadora não conseguiu provar nos autos que não participa do faturamento do horário. Ainda cabe recurso da decisão."
Fonte: www.ultimainstancia.uol.com.br - 09/11/09
O autor da ação, um suboficial da Marinha de 64 anos, assistiu ao anúncio da empresa no programa da apresentadora, “A Hora da Verdade”, e firmou contrato para liberação de crédito imobiliário no valor de R$ 80 mil.
No entanto, depois de pagar R$ 10 mil, descobriu que os cheques emitidos pela empresa para o financiamento não tinham fundos. Ele afirma que ligou para o programa e obteve garantia da própria apresentadora sobre a segurança do empreendimento
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que todos os que participaram da publicidade e conseguiram vantagens com isso respondem pelo dano. Para o relator do caso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, a apresentadora do programa, a emissora de TV e a construtora se beneficiaram do “engodo”.
Segundo o magistrado, a emissora é responsável solidário com o anunciante, pois é o instrumento de contato com o público e, assim, responsável por qualquer dano causado. Para ele, a Band poderia ter conferido a idoneidade do anunciante antes de veicular a propaganda.
“Como reconhece a emissora, ocorreu uma cessão onerosa de espaço. Aplica-se, portanto, a teoria do risco do empreendimento”, destacou o relator. Ele considerou que houve crime previsto no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.
Já quanto à responsabilidade de Márcia Goldschmidt, o relator afirmou que a situação da apresentadora não é diferente dos demais réus. “Em um programa de nome ‘A Hora da Verdade’, no qual os participantes têm suas vidas orientadas pela apresentadora, a publicidade de um produto ou um serviço tem um apelo acima do comum. A fama da apresentadora atua como veículo de publicidade”, disse.
A apresentadora não conseguiu provar nos autos que não participa do faturamento do horário. Ainda cabe recurso da decisão."
Fonte: www.ultimainstancia.uol.com.br - 09/11/09
Saiu no Blog do PVC
08/11/09 - http://espnbrasil.terra.com.br/pvc
"Se o Campeonato Brasileiro será vencido pela equipe que vencer o maior número de jogos improváveis, daqui até o final da temporada, o Flamengo ganhou o primeiro. Na rodada, o São Paulo assumiu a liderança -- e São Paulo líder sempre dá a ideia de campeão --, mas empatou o jogo contra o Grêmio. E o Flamengo, sim.Venceu com Petkovic fazendo o segundo gol olímpico na segunda vitória improvável -- o outro foi contra o Palmeiras, líder na época. E seguiu com a formação que marca muito forte com Maldonado e Aírton e sai com velocidade, com Zé Roberto pelo lado esquerdo.A lembrança da reação de 2007, com vitórias seguidas no Maracanã, fez o Flamengo refém de uma campanha histórica. Era como se o Flamengo só pudesse ser campeão se sua tabela tivesse a mesma quantidade de partidas no Maracanã que teve em 2007. Então, lembremos de 2008, campeonato que o Flamengo perdeu no Maracanã, caindo contra o Atlético Mineiro, empate contra a Portuguesa, empatando com o Goiás e saindo da Libertadores. A história de 2009 será do campeão das vitórias improváveis. O Flamengo coleciona vitórias assim, fora de casa. Contra o Santos, contra o Palmeiras, contra o Atlético Mineiro. O Flamengo pode ser campeão brasileiro. "
Confira os gols da vitória do Flamengo.
"Se o Campeonato Brasileiro será vencido pela equipe que vencer o maior número de jogos improváveis, daqui até o final da temporada, o Flamengo ganhou o primeiro. Na rodada, o São Paulo assumiu a liderança -- e São Paulo líder sempre dá a ideia de campeão --, mas empatou o jogo contra o Grêmio. E o Flamengo, sim.Venceu com Petkovic fazendo o segundo gol olímpico na segunda vitória improvável -- o outro foi contra o Palmeiras, líder na época. E seguiu com a formação que marca muito forte com Maldonado e Aírton e sai com velocidade, com Zé Roberto pelo lado esquerdo.A lembrança da reação de 2007, com vitórias seguidas no Maracanã, fez o Flamengo refém de uma campanha histórica. Era como se o Flamengo só pudesse ser campeão se sua tabela tivesse a mesma quantidade de partidas no Maracanã que teve em 2007. Então, lembremos de 2008, campeonato que o Flamengo perdeu no Maracanã, caindo contra o Atlético Mineiro, empate contra a Portuguesa, empatando com o Goiás e saindo da Libertadores. A história de 2009 será do campeão das vitórias improváveis. O Flamengo coleciona vitórias assim, fora de casa. Contra o Santos, contra o Palmeiras, contra o Atlético Mineiro. O Flamengo pode ser campeão brasileiro. "
Confira os gols da vitória do Flamengo.
sábado, 7 de novembro de 2009
Dica para o final de semana.
A dica desse final de semana é a trilogia "As Crônicas de Artur", de Bernard Cornwell.
Bernard Cornwell é um escritor inglês conhecido por escrever sobre conflitos militares famosos.
Nessa trilogia, o autor une fatos históricos com ficção para escrever um romance espetacular sobre um dos personagens mais conhecidos do ocidente: o Rei Artur.
A trilogia conta com todos os personagens da história de Artur, como, por exemplo, Merlin, Morgana, Lancelot, Guinevere e lendária espada Excalibur.
São mais de 1.500 páginas de pura aventura e reviravoltas surpreendentes.
A trilogia começa com "O Rei do Inverno" continuando com "O Inimigo de Deus" e finalizando com "Excalibur".
Bernard Cornwell é um escritor inglês conhecido por escrever sobre conflitos militares famosos.
Nessa trilogia, o autor une fatos históricos com ficção para escrever um romance espetacular sobre um dos personagens mais conhecidos do ocidente: o Rei Artur.
A trilogia conta com todos os personagens da história de Artur, como, por exemplo, Merlin, Morgana, Lancelot, Guinevere e lendária espada Excalibur.
São mais de 1.500 páginas de pura aventura e reviravoltas surpreendentes.
A trilogia começa com "O Rei do Inverno" continuando com "O Inimigo de Deus" e finalizando com "Excalibur".
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Concessionária responde por falta de segurança em pista
"A Metrovias S/A Concessionárias de Rodovias, do Rio Grande do Sul, deve indenizar um motorista acidentado, independentemente de o contrato prever instalação de placas de sinalização na pista somente após o fato. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu indenização por danos materiais, a ser verificada em liquidação de sentença, a um motorista que colidiu o veículo com uma vaca que atravessava a rodovia, em março de 1999. Ao todo, eram oito animais na pista.
A primeira instância entendeu que não havia responsabilidade objetiva no caso, mas tão somente responsabilidade subjetiva, que não era aplicável, por conta do contrato de concessão só prever a colocação de placas de sinalização a partir de 16 de abril de 1999. O acidente aconteceu em 31 de março de 1999. A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade. A responsabilidade subjetiva exige a prova da culpa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que, ainda que se pudesse exigir alguma diligência do Estado ou da concessionária, "tal só pode ser considerada uma obrigação de meio ou de resultado". Segundo o tribunal gaúcho, acidentes de trânsito também ocorrem por outras razões, casos em que não se pode imputar a responsabilidade à concessionária.
De acordo com a 4ª Turma do STJ, a responsabilidade das concessionárias quanto à segurança e limpeza nas pistas, inclusive no que toca à presença de animais, encontra posicionamento pacífico no STJ. "A toda evidência, a questão da obrigação contratual de implantar sinalização em data posterior ao acidente não traz alteração, pois a segurança é inerente ao serviço de exploração da rodovia, tenha ou não placa de advertência", ressaltou o relator, ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça."
REsp 687.799
fonte: http://www.aprovando.com.br/ (04/11/09)
A primeira instância entendeu que não havia responsabilidade objetiva no caso, mas tão somente responsabilidade subjetiva, que não era aplicável, por conta do contrato de concessão só prever a colocação de placas de sinalização a partir de 16 de abril de 1999. O acidente aconteceu em 31 de março de 1999. A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade. A responsabilidade subjetiva exige a prova da culpa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que, ainda que se pudesse exigir alguma diligência do Estado ou da concessionária, "tal só pode ser considerada uma obrigação de meio ou de resultado". Segundo o tribunal gaúcho, acidentes de trânsito também ocorrem por outras razões, casos em que não se pode imputar a responsabilidade à concessionária.
De acordo com a 4ª Turma do STJ, a responsabilidade das concessionárias quanto à segurança e limpeza nas pistas, inclusive no que toca à presença de animais, encontra posicionamento pacífico no STJ. "A toda evidência, a questão da obrigação contratual de implantar sinalização em data posterior ao acidente não traz alteração, pois a segurança é inerente ao serviço de exploração da rodovia, tenha ou não placa de advertência", ressaltou o relator, ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça."
REsp 687.799
fonte: http://www.aprovando.com.br/ (04/11/09)
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Flamengo no G4
Emocionante a 33ª rodada do Brasileirão.
Apesar da mala "branca, vermelha e preta" aos jogadores do Barueri, que, agora sim, manchou o campeonato, os demais jogos foram emocionantes. Causa extrema estranheza o fato de o São Paulo sempre se beneficiar desses episódios. Vale lembrar o espisódio Vagner Tardelli e os convites para o show da Madona, no ano passado, que acabou com a designação de outro árbitro, que validou gol impedido de Borgers na última rodada contra o Goiás.
O Corinthians não foi capaz de vencer o Palmeiras, que jogou com um jogador a menos e com o goleiro reserva.
Inter e Cruzeiro pipocaram graças ao Botafogo e Fluminense.
E o Mengão venceu o Santos com um gol do Imperador e graças ao milagreiro Bruno, que defendeu dois pênaltis. Em jogo de peixe e ganso, quem reina é o urubu.
E o Mengão está no G4.
Apesar da mala "branca, vermelha e preta" aos jogadores do Barueri, que, agora sim, manchou o campeonato, os demais jogos foram emocionantes. Causa extrema estranheza o fato de o São Paulo sempre se beneficiar desses episódios. Vale lembrar o espisódio Vagner Tardelli e os convites para o show da Madona, no ano passado, que acabou com a designação de outro árbitro, que validou gol impedido de Borgers na última rodada contra o Goiás.
O Corinthians não foi capaz de vencer o Palmeiras, que jogou com um jogador a menos e com o goleiro reserva.
Inter e Cruzeiro pipocaram graças ao Botafogo e Fluminense.
E o Mengão venceu o Santos com um gol do Imperador e graças ao milagreiro Bruno, que defendeu dois pênaltis. Em jogo de peixe e ganso, quem reina é o urubu.
E o Mengão está no G4.
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