Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização de R$ 100 mil

A Justiça do Trabalho condenou a Têxtil Renaux, de Brusque, Santa Catarina, a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um auxiliar de tinturaria de fios vítima de acidente de trabalho.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 80 mil por danos estéticos, além de R$ 50 mil em lucros cessantes.De acordo com informações do tribunal, o funcionário adicionava produtos químicos em uma máquina quando uma explosão o atingiu com soda cáustica, causando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em sua cabeça, tórax, membros superiores, vias aéreas e olhos.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 12ª Região (Santa Catarina) condenou a empresa a pagar as indenizações de R$ 20 mil por danos morais, danos estéticos no valor de R$ 80 mil e os lucros cessantes.O entendimento foi que o funcionário não recebeu treinamento adequado para a operação da máquina. As quantias foram estabelecidas a partir dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando as sequelas que o acidente deixou no trabalhador, sua idade reduzida (o empregado tinha 19 anos), e a necessidade de realização de cirurgias reparadoras.

A empresa recorreu ao TST. O relator, ministro Ives Gandra Filho, negou provimento ao recurso, afirmando que os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, imagem e honra do trabalhador foram violados.O ministro lembrou ainda que, de acordo com a perícia médica, a cicatrização foi inadequada, “com cicatrizes inestéticas que permanecerão para sempre, de forma visível”, o que reduziu a sua capacidade de trabalho e o impediu de continuar a exercer qualquer atividade até que sejam realizadas cirurgias e tratamentos estéticos de longo prazo. A 7ª Turma seguiu por unanimidade o despacho do relator.A-RR 969/2005-010-12-00.

Fonte:www.ultimainstancia.uol.com.br